- Assessoria Jurídica
Conte com a Ascoferj para resolver pendências com a Justiça
O Departamento Jurídico da Ascoferj está preparado para prestar assessoria nas áreas cível, trabalhista e sanitária, além de realizar análise de contratos, consultoria, elaboração de defesas e impugnações, preparação de ações indenizatórias e muito mais.
Serviços que oferecemos aos nossos associados
Direito do Consumidor
Defesas em processos judiciais movidos por clientes em todas as instâncias e em reclamações de consumidores no Procon. – Orientação sobre troca de medicamentos e produtos de perfumaria. – Ações contra operadoras de telefonia, distribuidoras, companhias de energia elétrica, as de cartões de crédito, instituições financeiras, entre outras, tendo farmácias e drogarias como autoras desses processos.
Farmácia Popular: ações
Atendimento de questões ligadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil, como por exemplo, bloqueios do o ao sistema DATASUS, retenção indevida de créditos, ajuizamento de demanda judicial, apresentação de resposta e/ou defesa istrativa junto à coordenação do programa e prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
CRF: defesas e recursos
Elaboração e apresentação de defesas e impugnações de autos de infração do Conselho Regional de Farmácia, bem como recursos istrativos.
Vigilância Sanitária: defesas e recursos
Elaboração e apresentação de defesas e impugnações de autos de infração da Vigilância Sanitária e da Anvisa, bem como recursos istrativos.
Trabalhista
Consulta ilimitada em questões trabalhistas, defesa e acompanhamento de processos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. – Defesas istrativas de autos de infração de fiscalização do trabalho. – Defesas de inquéritos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho.
Consultoria
Respostas a questionamentos sobre Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Sanitário e Direito Farmacêutico por meio de consultoria prestada pelos consultores jurídicos da Ascoferj.
Contratos de locação
Ajuizamento de ações renovatórias e propositura de ações revisionais, visando à redução do valor das locações.
Análises de Contrato
Revisão de contratos sociais, de locação e de prestação de serviços.
Atenção
- O Departamento Jurídico da Ascoferj não atua nos Direitos Penal, Tributário, Societário e Marcas e Patentes.
- Para ter o à assessoria jurídica, é necessário ter quitado, pelo menos, seis meses de contribuição associativa.
- Não são aceitos documentos originais, apenas cópias autenticadas.
- Qualquer informação sobre o processo judicial e/ou istrativo deve ser tratada única e exclusivamente pelo e-mail [email protected].
- Não é aceito qualquer contato sobre tais temas por meio de WhatsApp ou Telegram.
- Não é aceito o recebimento de autos de infração, notificações de multa, intimações para audiências com menos de 5 (cinco) dias do prazo para a apresentação de defesa, recurso ou comparecimento.
- O Departamento Jurídico da Ascoferj não atua na defesa de pessoas físicas.
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1,5 mil
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- Depoimentos
Veja o que mudou depois que eles se associaram a Ascoferj
Conheça histórias e depoimentos de empresas que tiveram e, economia com processos judicias e descontos em diversos benefícios ao se associarem a Ascoferj.
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